Muitos uns

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.

Quando o imóvel de família pode ser penhorado?

Por Marcos Roberto Hasse.

A diplomacia da vacina

Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.

OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.

Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma.

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento

A autora da ação alegou que necessitava da retirada dos itens relativos à incomunicabilidade, inalienabilidade, impenhorabilidade e impermutabilidade, porque estariam lhe causando prejuízos atualmente

Justiça gaúcha obriga município a manter centro para abrigar animais abandonados

A tutela da saúde e do meio ambiente está no âmbito de competência do município

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Detran é condenado a expedir CRV de veículo sob pena de multa

Funcionário foi negligente ao apreender o automóvel, pois as adulterações eram legais

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização